Eduardo Campos criará Secretaria do Meio Ambiente

Conforme entrevista ao Jornal do Commercio - publicada ontem - o governador reeleito de Pernambuco adiantou que, no seu próximo governo, criará duas novas secretarias, dentre estas a do Meio Ambiente. Confira:

JC – O senhor vai criar novas pastas? 
EDUARDO CAMPOS – Duas áreas que eu pretendo abrir um debate nesses dias que faltam até o Natal, porque logo após o Natal vou passar a operar os convites, são as área ambiental e a do trabalho, da qualificação e do empreendedorismo. A (área da) Criança e o Adolescente vai virar uma secretaria-executiva, está no programa de governo. Hoje, temos que ver como fica uma área dedicada exclusivamente ao trabalho, colar isso com uma agência de crédito. A questão ambiental está hoje com Ciência e Tecnologia. Nós reforçamos o órgão de controle, que é a CPRH, fizemos concurso, aprovamos as principais leis e discutimos isso com a comunidade ambientalista. E agora temos que ter uma (pasta) que bote tudo isso para funcionar.

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Em tempo: 

 - PCR assina convênio para conclusão da 1ª etapa do Parque do Jiquiá. 

Confira no link Jc online

 - Marinha cancelará edital referente à venda de terreno de mangue.

Confira no link Blog Ciência e Meio Ambiente

Por: Edson de Aquino.

Brasil anuncia criação de inventário com dados de florestas do país

O governo brasileiro anunciou na quinta-feira a criação do Inventário Florestal Nacional, que vai levantar dados das florestas do país para construir um retrato geral dessas áreas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o inventário, a ser feito a cada cinco anos, é um instrumento estratégico pois permitirá que se conheça não só a biomassa aérea e subterrânea, mas "os estoques de carbono e o status de conservação da biodiversidade na parte de flora.

O inventário terá como objetivo analisar a quantidade e a qualidade das florestas brasileiras e servirá também para conhecer a relação da população com o ambiente, segundo um comunicado do ministério.

Os principais aspectos analisados serão o diâmetro e a altura das árvores, suas condições fitossanitárias, as características do solo e a quantidade de matéria orgânica morta, entre outros.

Para efetuar o estudo, equipes de especialistas recolherão dados em 20 mil pontos distribuídos por florestas de todo o país.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, afirmou que conhecer o estado das florestas brasileiras é essencial para analisar o impacto das mudanças no clima.

Fonte: Folha.com

Por: Edson de Aquino

Criar política ambiental integrada é desafio do governo Dilma, dizem analistas

O grande desafio do próximo governo no setor ambiental é criar uma política integrada, que possa abranger diversas áreas da gestão da presidente eleita Dilma Rousseff, na opinião de especialistas em meio ambiente, economia e relações internacionais ouvidos pela BBC Brasil.

Eles acreditam que a presidente eleita tem de aproveitar que chegou à mesa da área ambiental com mais fichas que outros jogadores - como Estados Unidos, China e União Europeia -, principalmente pelo fato de o Brasil ter conseguido reduzir o desmatamento e ter um crescimento menos dependente de combustíveis fósseis, por exemplo.

Os especialistas, no entanto, alertam para o risco de o país deixar passar essa boa rodada e não avançar para o grupo de nações que “se deram conta que questões ambientais não são um estorvo e que sustentabilidade não é apenas um termo bonito para se colocar em anúncios”.

A descrição é do professor do Instituto de Biologia da Unicamp, Thomas Lewinsohn, para quem a prioridade zero do novo governo deveria ser integrar efetivamente todas as suas ações ambientais e criar uma política que esteja presente em todo o planejamento. Para ele, entrariam nessa política não apenas os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas também outros setores como Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Desenvolvimento.“Esse é um grande desafio porque isso não ocorreu nos dois governos de Lula, onde o que havia eram posturas antagônicas dentro da mesma gestão”, afirma Lewinsohn, que também é presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação. Para o professor da Unicamp, é preciso superar essas divisões. “Se não, fica como ocorre hoje, com um lado propondo e o outro bloqueando.”

‘Trunfo’

Para o professor da Faculdade de Economia da USP e coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa), Ricardo Abramovay, o Brasil tem um grande trunfo nas mãos. “Estamos em uma posição privilegiada se compararmos com a China, União Europeia, e Estados Unidos, porque não dependemos tanto dos combustíveis fósseis”, diz.

Segundo o professor, isso significa que as mudanças climáticas não representam um fator de estrangulamento no desenvolvimento do país. Abramovay afirma que se a China, por exemplo, tivesse de reduzir suas emissões de gases que provocam o efeito estufa, o impacto seria muito maior do que se o Brasil precisasse fazer o mesmo.

No entanto, o professor lembra que a principal questão é saber aproveitar essa vantagem. Para ele, o país vem explorando de modo pouco inteligente seu potencial. “O uso sustentável da biodiversidade nunca esteve na pauta do governo, não se incentivou a criação de cadeias produtivas, não se discute para valer o desmatamento zero.”

Fonte: BBC - Brasil

Por: Edson de Aquino

APAC abre Edital para Concurso público

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), em Pernambuco, publicou o edital de abertura do concurso público que oferece 93 vagas  em cargos de nível médio e superior. O salário varia de R$ 1.365,52 a R$ R$ 2.731,04.

Para os candidatos de nível médio, há chances nas funções de assistente em gestão de recursos hídricos nas especialidades de administração, informática, eletrônica, cartografia, hidrometeorologia e topografia.

Já para quem possui nível superior, há vagas no cargo de analista em gestão de recursos hídricos nas especialidades de analista social, meteorologista, geoprocessamento, jurídico, comunicação, recursos hídricos, hidrogeologia, meio ambiente, engenharia civil, informática e biblioteconomia.

O prazo para as inscrições, que devem ser feitas pela internet, vai até o dia 6 de janeiro. O valor da taxa de participação é de R$ 50,00 para os cargos de nível médio e de R$ 70,00 para os cargos de nível superior.

O processo seletivo do concurso da Apac será composto apenas por provas objetivas. As avaliações serão aplicadas no dia 23 de janeiro.

Mais Informações: http://www.concursos-abertos.org/edital-do-concurso-da-apac-pe-2010/

Por: Diogo Paz

Recife confirma que vai comprar mangue no Pina

Fonte: Jornal do Commercio.

Publicado em 17.12.2010

Secretário de meio ambiente da PCR, Roberto Arrais, disse que será pedida suspensão do edital de licitação da venda da área, que pertence à Marinha

A Prefeitura do Recife encaminhou, ontem, à Capitania dos Portos de Pernambuco um ofício assinado pelo prefeito em exercício, Milton Coelho, comunicando formalmente o interesse de compra do manguezal onde funcionou a Rádio Pina, na Zona Sul do Recife. De acordo com o secretário de meio ambiente da cidade, Roberto Arrais, será pedida a suspensão do edital de licitação da venda da área, que tem 320,34 hectares, dos quais 70% pertencem à Marinha.

“Esperamos que a suspensão seja confirmada até a próxima terça-feira, data de abertura das cartas com as propostas de compra”, disse o secretário. A Capitania dos Portos só vai se pronunciar sobre o assunto após a análise do documento. De acordo com o comandante Mário Silva, a decisão de suspender o edital de licitação partirá do Alto Comando, em Brasília, e será publicada no Diário Oficial da União.

Segundo Roberto Arrais, durante uma reunião que também envolveu o Ministério Público Federal, realizada anteontem, a Marinha ficou responsável pelo levantamento de terrenos onde deseja construir as residências para os militares. “Vamos analisar a proposta e avaliar a construção das casas”, informou. Como a Prefeitura não pode investir em áreas fora dos seus limites, o governo do Estado também poderá entrar na negociação, caso a Marinha solicite terrenos fora da capital pernambucana.

O secretário disse, ainda, que a negociação vai tratar também de uma área do terreno onde passará um trecho da Via Mangue. Roberto Arrais informou que o valor pedido pelo terreno, R$ 51 milhões, deverá ser reduzido, devido ao Decreto nº 25.565/2010, assinado no início do mês pelo prefeito em exercício, que regulamenta a criação do Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro. A meta é garantir a preservação de ecossistemas naturais, possibilitar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental. A Marinha não mantém atividades na área desde 1996 e o terreno é considerado ocioso e dispendioso. Por ano, são investidos R$ 200 mil na manutenção e preservação da área.

Por: Naia Lua.

Entrevista com a ministra Izabela Teixeira foi remarcada

Por um imprevisto da agenda da ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, sua entrevista na Conexão Mata Atlântica foi remarcada para o dia 23/12, às 11h.

A Ministra fará um balanço sobre como a questão ambiental foi tratada no ano de 2010, além de compartilhar os resultados da COP-16 e falar sobre a sua permanência no próximo governo. Responderá ainda as dúvidas dos internautas ao vivo.

Quando: 23 de dezembro às 11h

Onde: http://www.conexaososma.org.br/

Por: Naia Lua.

Entrevista para a Conexão Mata Atlântica

Na próxima quinta-feira, 16, às 15h30 (horário de Brasília), a Ministra Izabella Teixeira dará uma entrevista inédita para a Conexão Mata Atlântica, na qual fará um balanço do Governo em 2010 e irá compartilhar os resultados da COP 16.

É possível enviar perguntas antecipadamente ou via chat durante a entrevista.

Mais informações: www.conexaososma.org.br

Por: Naia Lua.

Ciclo Gaia de Palestras: Consumo Crítico Sustentável

O Ciclo Gaia de Palestras é promovido pelo Depto de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas (UFPE), pela Fundação Gaia – Legado Lutzenberger e pela Livraria Cultura – Recife, Pernambuco.

Tema: Ecolestra Consumo Crítico Sustentável

Dia: 14 de dezembro às 19h

Palestrante: Thomas Enlazador – ECOCENTRO BICHO DO MATO

Local: Livraria Cultura, Recife.

Resumo: A Ecolestra abordará a relação histórica do sistema social de produção capitalista, as mazelas do desenvolvimento sustentável, práticas da economia solidária, categorias de consumo, agroecologia e um desanuviamento das Tinrs- Transnacionais Involutivas Não Resgatáveis. Iremos apresentar práticas sustentáveis e reforçar a postura de ambientalização de consumidores cidadãos.

Por: Naia Lua.

Manguezal do Pina em debate nesta segunda

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir a venda da área do manguezal do Pina pela Marinha do Brasil. Para abordar o assunto, foram convidados representantes do 3º Distrito Naval, o Conselho Pastoral de Pescadores, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Centro Josué de Castro, Ministério Público de Pernambuco e Federal, Ibama, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife a Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife. A audiência será realizada a partir das 10h, no auditório do prédio anexo da Alepe. O terreno tem 248 hectares. A Marinha pede pela área R$ 51 milhões em obras que serão realizadas em Pernambuco e em outros Estados. As propostas de compra serão apresentadas no dia 21, no auditório do Distrito Naval, em Natal.

De acordo com a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputada Ceça Ribeiro (PSB), a audiência será uma oportunidade para que sejam apresentados e discutidos os impactos ambientais que a instalação de empreendimentos trará para a área. “Precisamos chegar a uma conclusão sobre como os procedimentos serão encaminhados. É interessante que façamos uma ação conjunta com a Câmara Municipal”, disse a parlamentar. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, vereador Daniel Coelho (PV), informou que a comissão está reunindo toda a legislação ambiental nas esferas municipal, estadual e federal que possa ser usada para preservar o manguezal.

No dia 2 deste mês, logo após o anúncio da venda do terreno pela Marinha, o prefeito em exercício do Recife, Milton Coelho, assinou o decreto 25.565/2010, que regulamenta o local como Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro. O parque está localizado nos estuários dos Rios Capibaribe, Jordão, Pina e Tejipió, abrangendo os bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira.

Fonte: JC online

Por: Edson de Aquino

Abaixo assinado.

"Este é um momento que exige a participação de todos...na luta em defesa do manguezal do Pina. A Prefeitura do Recife está sendo muito omissa na proteção da área, onde se vê invasão de pessoas para corte de mangue e abertura de novos viveiros de camarão. Um PL para a criação por lei do Parque Natural Municipal dos Manguezais adormeceu na Câmara dos Vereadores, por falta de endosso do Executivo municipal. Agora a prefeitura tem de correr atrás, para não perder esta área para a especulação imobiliária. E nós temos que pressionar".

Figura: Área do Parque dos Manguezais, no Pina.

Vale salientar que saiu uma matéria do Jornal do Commercio, falando sobre a venda da área. Para quem interessar: http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2010/12/02/manguezal-a-venda-na-zona-sul-246875.php

Por: Naia Lua.

PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS

A CPRH promove, nos dias 2 e 3 de dezembro, no Recife, seminário sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2.

O objetivo do seminário é contribuir para a disseminação de informações sobre as atividades desenvolvidas pela CPRH no âmbito do P2R2, com apoio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

O seminário dirige-se a empresas públicas e privadas que manipulem, produzam, armazenem ou distribuam produtos químicos perigosos; órgãos públicos envolvidos no atendimento a emergências químicas e que tenham jurisdição sobre as rodovias; associações governamentais, sindicatos patronais e de trabalhadores; representações da sociedade civil e demais partes interessadas na proteção da saúde humana e qualidade ambiental.

O P2R2 foi criado pelo Decreto Federal 5.098 de 2004 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País. 

Inscrições no site da CPRH

Fonte: CPRH

Por: Diogo Paz

Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)

"O Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, ora colocado para apreciação da sociedade, é acima de tudo uma agenda positiva. Uma agenda de ações em curso ou a serem desenvolvidas no curto prazo, com direção e endereço conhecidos. Com resultados que serão monitorados e avaliados. É um Plano com horizonte de três anos, nesta primeira fase de implementação. Falamos do aqui e do agora. Ele tem o mérito de articular várias iniciativas que buscam os mesmos objetivos e não disputa protagonismo com nenhum outro Plano, seja ele setorial ou não. Buscou incorporar ademais várias das recomendações dos setores organizados da sociedade que se manifestaram no âmbito das três Conferências Nacionais de Meio Ambiente, realizadas pelo atual Governo, e também pela Conferência Nacional de Meio Ambiente e Saúde, realizada em 2010."

Com 6 prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são:

-Educação para o consumo sustentável;
-Construções sustentáveis;
-Agenda ambiental na administração pública (A3P);
-Varejo e consumo sustentáveis;
-Compras públicas sustentáveis;
-Aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 30 de novembro de 2010.

Mais informações em: http://www.mma.gov.br/ppcs

Por: Naia Lua.

V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial

Entre os dias 24 e 26 de novembro, no Hotel Golden Tulip, ocorrerá o V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial – Estratégias e Combate a Pobreza Rural. O evento contará com a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Minas e Energia, Banco do Nordeste, Eletrobras-Eletronorte e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. 

Na edição de 2010 do Fórum serão discutidos temas relacionados à natureza e dinâmica da pobreza rural e suas implicações nas estratégias para seu enfrentamento no Brasil. O objetivo do encontro é analisar a evolução e as características atuais da pobreza rural e colher subsídios técnicos e institucionais visando a construção de uma agenda de políticas públicas para o enfrentamento do problema no Brasil. Participarão do Fórum atores sociais e representantes das organizações territoriais, gestores públicos, movimentos sociais, acadêmicos e entidades de fomento do Brasil e de outros países latinoamericanos.

Mais informações em: www.promata.pe.gov.br


Por: Naia Lua.

CEPAN realizará curso de Oportunidades de Negócio em Conservação da Biodiversidade

O Cepan, em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o Complexo Portuário e Industrial de Suape e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA), está realizando o primeiro curso Oportunidades de Negócio em Conservação da Biodiversidade, que é destinado especificamente ao setor privado dos estados pertencentes ao Corredor Nordeste de Biodiversidade – AL, PE, PB e RN. O objetivo desse curso é apresentar o panorama nacional e global dos temas relacionados a ações em conservação da biodiversidade, à adequação ambiental de empresas, à resolução de passivos ambientais, à legislação ambiental, ao fortalecimento institucional em ações relacionadas ao meio ambiente. O curso será realizado de 22 a 24 de novembro, no auditório da FIEPE, das 8h30 às 17h.

O curso será realizado dentro do contexto de que muitas empresas estão adotando como forma de minimizar suas “pegadas ecológicas”, as quais estão associadas as suas atividades produtivas, a estratégia de “Melhores Práticas em Gestão” – do inglês Better Management Practices-BMP. Essas ações, em relação ao meio ambiente, visam proteger a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos através de um compromisso assumido pelas empresas com políticas de conservação e investimentos diretos na agenda ambiental. O debate sobre BMP ganhou impulso dentro do setor produtivo a partir da preocupação crescente do mercado sobre a origem dos produtos produzidos, juntamente com a necessidade, por parte das empresas, de certificação de produtos para torná-los mais competitivos no cenário internacional, e ao fortalecimento da logomarca associado a iniciativas de responsabilidade socioambiental.

Estarão presente, para ministrar as palestras, profissionais e instituições reconhecidas no cenário nacional e internacional para propiciar um momento ideal para as empresas refletirem e incluírem em suas agendas institucionais iniciativas globalmente reconhecidas, que tragam benefícios ambientais e sociais, e garantam resultados positivos em seus negócios.

Os interessados em participar do curso deverão preencher a ficha de inscrição (solicitar através do comunicacao@cepan.org.br), reenviá-la e aguardar a confirmação por e-mail. O curso será oferecido gratuitamente.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, dia 22/11:

8h30|Abertura

9h30|Palestra: Entendendo o cenário nordestino: Floresta Atlântica e Conservação da Biodiversidade

10h30|Intervalo

11h|Palestra: Economia x Bens e Serviços Ambientais

12h |Almoço

13h30|Palestra: Impactos, Passivos e Compensação Ambiental da Cadeia Produtiva

14h30|Palestra: Legislação Ambiental: Obrigações e Incentivos Fiscais

15h30 Intervalo

16h Debate e discussões

17h|Encerramento

Terça-feira, dia 23/11:

8h Palestra: Mercado de Carbono

9h30|Palestra: Pagamento por Serviços Ambientais

10h30 |Intervalo

11h|Palestra: A Sinergia que há nas Parcerias

12h|Almoço

13h30|Palestra: Grandes Iniciativas Globais de Negócios em Conservação da Biodiversidade

14h30|Responsabilidade Socioambiental nas Empresas

15h30 |Intervalo

16h|World Café: Tema – Por que Investir na Conservação da Biodiversidade?

17h | Encerramento

Quarta-feira, dia 24/11:

8h – 17h | Estudos de Caso

Maiores informações através do cepan@cepan.org.br ou 81-3453.9102

 Fonte: www.cepan.org.br

Por: Diogo Paz

Ruralistas traçam estratégia para votar Código Florestal

Agência Câmara

A Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar, ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99). A proposta foi aprovada por comissão especial em julho.

Reunidos na última quarta-feira em um restaurante de Brasília, parlamentares ruralistas definiram que iriam conversar com as lideranças partidárias para que a proposta seja incluída na pauta do Plenário. Integrante da frente, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) diz que o objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

"A comissão especial foi criada e, por entendimento com a liderança do PT, do PSDB e também do próprio presidente Michel Temer, nós não votamos essa matéria durante o mês de junho, quando já tínhamos a matéria pronta na comissão especial, para não trazer esse assunto à pauta durante o período eleitoral”, explica.

Segundo o deputado, houve pedidos nesse sentido dos então candidatos presidenciais do PSDB e do PT. “Nós recuamos, esperamos, com o compromisso deles de que, em novembro, quando retornássemos aqui à Câmara, nós pudéssemos trazer esse assunto à pauta."

Ambientalistas rejeitam

A depender da Frente Parlamentar Ambientalista, no entanto, a proposta não será votada neste ano. É o que explica o coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA). "Nós acreditamos que o compromisso assumido tanto pelo PSDB quanto pelo PT, de que não iriam concordar com a votação do Código Florestal que implicasse possibilidade de desmatamento e anistia dos desmatadores, nos deixa com certa tranquilidade”, diz Sarney. “Acho que essa votação neste ano está encerrada."

Ele lembra que o compromisso foi assumido pela própria presidente eleita, Dilma Rousseff, e pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Para este ano, Sarney Filho acha que é possível o início de um diálogo sobre pontos do Código Florestal que poderiam ser melhor esclarecidos, como o tratamento dado a áreas de produção já consolidadas. O texto de Aldo Rebelo, segundo o deputado do PV, poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único.

Preservação

Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Aldo Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.

Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos. A medida provisória não votada no prazo de 45 dias passa a trancar (bloquear) a pauta de votações da Casa em que estiver tramitando. Na maioria dos casos, esse prazo é esgotado na Câmara, e a MP já chega ao Senado trancando a pauta.

Fonte: Estadão.com.br/Planeta

Por: Edson de Aquino

Relatório da ONU propõe criação de imposto do clima

Um relatório da ONU propôs a criação de um imposto internacional sobre movimentações financeiras como forma de patrocinar o combate à mudança climática. O documento foi entregue ao secretário-geral, Ban Ki-moon, por um painel de especialistas integrado pelo megainvestidor George Soros e pelo conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Summers, ex-reitor da Universidade Harvard.

Em fevereiro, a equipe foi encarregada por Ban de encontrar fontes de verba para que os países ricos cumpram sua promessa de levantar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para combater as emissões de carbono e ajudar os países pobres a se adaptarem ao clima. A promessa foi feita na cúpula do clima de Copenhague, no ano passado. O painel diz que bancar a luta contra o aquecimento é "financeiramente factível e politicamente viável". Porém, "será necessária uma vontade política consistente", declarou Ban ao receber o relatório dos chefes do grupo, o premiê etíope Meles Zenawi e seu colega norueguês Jens Stoltenberg.

Segundo Stoltenberg, o grupo chegou a três conclusões: primeiro, será preciso colocar um preço nas emissões de CO2, principal gás-estufa, da ordem de US$ 25 a tonelada. Depois, "novos instrumentos de financiamento público poderiam levantar dezenas de bilhões de dólares por ano".

BILHÕES E BILHÕES

Entre eles está uma CPMF internacional, que contribuiria com até US$ 27 bilhões; impostos nacionais sobre CO2 nos países ricos, que poderiam gerar US$ 10 bilhões ao ano; e impostos sobre transporte marítimo e aéreo, que poderiam gerar mais US$ 10 bilhões. Por fim, o setor privado deverá gerar grande parte da verba, com investimentos amortizados por bancos de desenvolvimento. "Os países ricos não têm mais desculpa para adiarem o compromisso [de contribuir]", afirmou Steve Herz, do Greenpeace. A ONG Amigos da Terra, porém, criticou o relatório por enfatizar demais o papel do setor privado. As conclusões chegam num momento ruim para o governo dos EUA: Summers, afinal, é assessor de Barack Obama e defende impostos sobre o CO2 na semana da vitória republicana no Congresso. Qualquer mecanismo de financiamento do clima depende dos EUA. "Não acho que o governo vá varrer o relatório para debaixo do tapete", diz Herz. "Eles fizeram uma promessa em Copenhague. E este é um compromisso que vai além desta legislatura."

Fonte: Folha.com

Por: Edson de Aquino 

Estado do Acre cria Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais

Na quinta-feira, 21 de outubro, o Acre deu um importante passo no sentido de consolidar uma economia de base florestal no estado. Foi aprovada, com ampla maioria na Assembleia Legislativa acreana, a criação do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (Sisa). O objetivo da lei é organizar um marco legal, inédito no Brasil, para o incentivo aos serviços ambientais, com remuneração adequada a proprietários, populações tradicionais e projetos que contribuam para conservar as florestas.

O novo sistema organiza as estratégias que vêm sendo implementadas nos últimos anos para valorizar os ativos florestais, por meio de incentivos econômicos fiscais e de oferta de crédito para cadeias produtivas sustentáveis. Além disso, a política prevê a criação de uma agência estatal que receberá diversos projetos de produção sustentável e de pagamento por serviços ambientais, assegurando que estejam em conformidade com o novo modelo e viabilizando-os técnica e financeiramente.

Segundo a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, o sistema servirá de modelo não só para outros estados da Amazônia brasileira, como também para a formulação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável em outras partes do mundo.

Outro importante papel do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre é unificar diversas leis e iniciativas. A política integra estratégias nas áreas de produção e meio ambiente, criando um robusto sistema que possa lidar, de maneira integrada e simultânea, com o combate ao desmatamento, a promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão social de milhares de famílias.   

O WWF-Brasil participou da elaboração da política apoiando técnica e financeiramente a realização de estudos, consultas públicas e oficinas que subsidiaram o processo. Segundo Denise Hamú, é importante que se tenha um sistema estadual que aborde de forma integrada as iniciativas de conservação, evitando a prática usual de tratar cada projeto de maneira isolada.

Matéria compactada de Bruno Taitson. Encontra-se na íntegra no site da WWF Brasil.

Por: Edson de Aquino

Conferência da Biodiversidade aprova regime de acesso a recursos genéticos

A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP-10 terminou na madrugada deste sábado, em Nagoya, no Japão, com a aprovação por 193 países do Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, sigla em inglês), que determina regras básicas para o uso de recursos genéticos da biodiversidade. O Brasil foi uma das nações mais influentes com papel protagonista nas negociações.

"A aprovação do protocolo é uma vitória do esforço de todos os países signatários para um acordo em um assunto de extrema complexidade", afirmou nesta madrugada, em Nagoya, no Japão, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que comandou a delegação brasileira durante a conferência. "O Brasil terá um difícil e importante trabalho pela frente, não apenas com o Protocolo ABS, mas com o Plano Estratégico para 2020 e com a Estratégia de Financiamento", complementou.

No início da madrugada, o presidente da COP e ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, anunciou o acordo sobre o Protocolo ABS, os planos estratégicos para o período 2011-2020 e para financiamento das ações de conservação. Em relação às áreas protegidas, aumentou-se de 10% para 17% a meta de conservação de áreas terrestres, enquanto que na área marinha permanecem os 10% de áreas protegidas. Atualmente, a taxa mundial é de 12% de áreas protegidas terrestres em todo o mundo e apenas 1% para os oceanos. Izabella Teixeira afirmou que, para o Brasil, os novos números são grandes desafios. "Temos um caso de sucesso na conservação da Amazônia, mas ainda precisamos melhorar a conservação no Cerrado e, principalmente, na zona marinha e costeira.E queremos chegar a 2020 com desmatamento ilegal zero."

O maior êxito da COP 10 foi o acordo em torno do Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade. O documento contempla os aspectos considerados fundamentais e considera, principalmente, a soberania de cada país e de suas leis nacionais para decidir sobre o acesso e a repartição de benefícios. Sobre este assunto, a ministra afirmou que "finalmente avançamos e agora esperamos melhorar nossa lei nacional. O que foi feito aqui é um tratado geral, que deverá ser aplicado de fato em cada país. Hoje os povos indígenas e seu conhecimento tradicional são reconhecidos pela lei brasileira, mas é preciso avançar nas discussões". Ela agradeceu aos representantes dos povos indígenas brasileiros que estiveram juntos à delegação brasileira durante o processo de negociação.

Para Ler na íntegra, acesse: Ministério do Meio Ambiente

Por: Edson de Aquino

Banco Mundial quer que países contabilizem custo da destruição ambiental

O Banco Mundial lançou um programa global cujo objetivo é ajudar países a incluir os custos da destruição da natureza nas contas públicas. O presidente do banco, Robert Zoellick, disse que a destruição ambiental acontece em parte porque os governos não contabilizam o valor da natureza. O programa foi anunciado durante a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica em Nagoya, no Japão. Dez nações participarão do projeto na fase piloto - entre elas, Índia e Colômbia.

Para ler na íntegra, acesse: BBC Brasil

Por: Edson de Aquino

Happy Hour Ambiental - FIEPE

Segue a programação da FIEPE para o dia 28 de outubro:

Postado por: Naia Lua

Seminário Regional aborda Resíduos Sólidos

O Fórum Nacional Lixo e Cidadania, apoiando a iniciativa dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, Funasa e Caixa, com apoio dos Fóruns Estaduais Lixo e Cidadania de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba e outros parceiros locais, promoverá o Seminário Regional sobre Resíduos Sólidos, no Recife, nos dias 27 e 28 de outubro, no auditório da Faculdade de Ciências Administrativas de Pernambuco (FCAP – Abdias de Carvalho, nº 252) , o sétimo de 11 seminários regionais que estão sendo realizados por
todo o Brasil, com o objetivo de sensibilizar os municípios para aimplantação da gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos.

O evento ocorre juntamente com a quarta edição da já tradicional Feira dos 3Rs. Estes seminários se articulam com a formação de uma rede de capacitação e extensão tecnológica em saneamento e estão voltados para os gestores municipais envolvidos com ações em resíduos sólidos, associações e cooperativas de catadores, vereadores, órgãos estaduais, conselhos estaduais e municipais e entidades profissionais que tratam do tema, ONGs, universidades e institutos de pesquisa, promotores públicos, deputados, instituições ligadas à Construção Civil e outros interessados.
 

O Seminário conta com o apoio da UPE-FCAP, UFPE, da Prefeitura de Recife, Crea-PE, do Sinduscon PE, do Sinduscon AL, do Sinduscon PB, do Sinduscon RN, do SENAI PE, além da coordenação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco.

  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente na página do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br/eventos) ou pelos fax (61) 3321.1462 e 3322.2024.

Programação

27 de outubro

8h CREDENCIAMENTO

9h ABERTURA
Saudação do Representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco,
em nome dos Fóruns de PE, RN, PB e AL.
Saudação de Representante da Prefeitura de Recife
Saudação de Representante da Universidade Estadual de Pernambuco – UPE
Saudação de Representante do Governo do Estado
Saudação de Representante do Governo Federal
Lançamento do Manual de Manejo e Gestão dos Resíduos da Construção Civil

9h30 PAINEL I - Panorama dos Resíduos Sólidos
Situação dos Resíduos Sólidos no Brasil. Ministério das Cidades
Política Nacional de Saneamento e nova Lei de Consórcios. Ministério das
Cidades
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ministério do Meio Ambiente
Política Estadual de Resíduos Sólidos – Secretaria Estadual de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente

11h PAINEL II - Instrumentos para Financiamento em Resíduos Sólidos
Programa de Resíduos Sólidos – Ministério do Meio Ambiente
Critérios para financiamento de Projetos – instrumentos para
sustentabilidade – Ministério das Cidades
12h DEBATES

14h PAINEL III - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Experiências de municípios da região – Garanhuns/PE, Salgueiro/PE e
Natal/RN.
Inclusão sócio-econômica dos Catadores – As experiências da ASNOV, de
Garanhuns, ASCAMAR, de Natal/RN, ASTRAMARE, de João Pessoa/PB, e Maceió/AL

17h DEBATE – Os desafios da gestão de resíduos sólidos nos municípios
Ações do FELC em apoio aos municípios

18h ENCERRAMENTO

28 de outubro

8h30 PAINEL I - Novos instrumentos de gestão de resíduos sólidos
Sistema Nacional de Informações em Saneamento – Ministério das Cidades
Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica - UFPE
Experiência local de Gestão e Capacitação em Rede – FLIC-PE e MNCR
Mecanismos de Participação e Controle Social – Fórum Lixo e Cidadania

10h30 PAINEL II - Resíduos sólidos da construção civil no Brasil
Panorama dos Resíduos da Construção Civil. Tarcísio de Paula
Pinto/Ministério das Cidades
Manejo e Gestão dos Resíduos da Construção Civil nos Municípios: Manual de
Orientação e Financiamento. CAIXA
11h45 DEBATE

14h PAINEL III - Normas e procedimentos para o manejo dos resíduos da
construção civil
Normas Técnicas Brasileiras e Licenciamento de Áreas de Manejo. Ministério
das Cidades
Experiência dos Processadores de RCC
Ação dos agentes privados
Oportunidades de negócios e, RCC

16h MESA-REDONDA e DEBATE – Desafios para a Implementação da Resolução
Conama 307 nos municípios de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do
Norte

18h ENCERRAMENTO

Fonte: UFPE -Agência de Notícias

Por: Diogo Paz

Governo cria plano de desenvolvimento sustentável para o Xingu

Brasília – Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (22) o decreto que institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. O plano reúne ações propostas da sociedade local – líderes indígenas e religiosos, agricultores, comerciantes, cientistas e organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente – e leva em consideração os impactos causados pela construção da Usina de Belo Monte.

Entre as ações propostas estão a regularização fundiária, a inclusão social e o fomento a atividades econômicas. A intenção é conciliar o crescimento econômico da Amazônia com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. A área de abrangência compreende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, no Pará.

O orçamento previsto é de R$ 500 milhões. O valor foi previsto no edital do leilão para a construção de Belo Monte, vencido pelo Consórcio Norte Energia. O montante faz parte de um total de mais de R$ 1,5 bilhão que o consórcio vai desembolsar como compensação estipulada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir os impactos ambientais e sociais da obra. As compensações foram condicionantes para a licença ambiental concedida pelo Ibama.

Há ainda a previsão de investimento de mais de R$ 500 milhões do governo federal para a realização de 20 mil ligações de energia elétrica na região, por meio do Programa Luz para Todos.

Segundo o presidente do Consórcio Belo Monte e prefeito de Anapu, Chiquinho do PT, a população local é favorável e quer a construção da usina, desde que haja respeito ao meio ambiente, levando em consideração os danos ambientais e a reparação deles.

Para o secretário de Integração Regional do Pará, André Farias, o plano é um instrumento inovador de planejamento do desenvolvimento da região, que incorpora a população local, fazendo com que ela assuma de fato a condução do seu desenvolvimento.

O decreto de hoje também cria um comitê gestor, que será formado por membros titulares e suplentes representantes dos governos federal, do Pará e dos municípios pertencentes à área de abrangência do plano.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Por: Edson de Aquino

Destruição de recursos naturais causa perdas de US$ 2,5 tri ao ano, diz estudo

A destruição de ativos da natureza, como florestas e pântanos, causa perdas anuais de ao menos US$ 2,5 trilhões no mundo.

A cifra, que supera em quase US$ 1 trilhão o PIB do Brasil, foi citada em um projeto financiado pela Comissão Europeia e apresentado nesta quarta-feira em Nagoya, Japão, durante conferência da Unep, a agência de meio ambiente da ONU.

“The Economics of Ecosystems and Biodiversity” (Teeb) é um estudo de dois anos cujo objetivo é mostrar o valor econômico de florestas, água, solo e corais, bem como os custos ocasionados pela perda desses recursos.

O líder do projeto, Pavan Sukhdev, pediu que “o valor dos serviços da natureza se torne visível” e influencie negócios e decisões adotados pelos países.

Seu relatório afirma que os custos de proteger a biodiversidade e os ecossistemas são mais baixo do que o custo “de permitir que eles mingúem”, e artigo no site do projeto diz que “estamos vivendo do capital da Terra; precisamos aprender a viver dos juros”.

Brasil e Índia

Outra conclusão é a de que a conservação tem papel importante na redução da pobreza, pois "florestas e outros ecossistemas contribuem para a sobrevivência de lares rurais empobrecidos".

Os líderes do projeto disseram que alguns países estão dando os primeiros passos para levar o valor da natureza em consideração ao adotar políticas públicas, e citam Brasil e Índia como exemplos.

“A abordagem do Teeb é útil para fazer com que (diferentes setores da sociedade) entendam as implicações da perda da biodiversidade e do retorno de investimentos (por conta da) conservação dessa biodiversidade”, disse à BBC News Bráulio Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, presente no evento em Nagoya.

Sukhdev disse que 27 países da América Latina e da África pediram à agência ambiental da ONU ajuda para tornar suas economias mais “verdes”.

Para ler na íntegra, acesse: BBC Brasil

Por: Edson de Aquino